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PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · TRE-DF

0608564-70.2024.6.00.0000

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Regularização de Contas Eleitorais, autuado em 14/05/2024; 9 decisões, a última em 23/08/2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC · TRE-DF, 2. Menor: TRE-SC · TRE-DF, 2. TRE-SC · TRE-DF: 2.

2

TRE-SC · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23/08/2024, 9. Menor: 23/08/2024, 9. 23/08/2024: 9.

9

23/08/2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registo.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Tramitação

Tramitação

Tramitação

Tramitação. 14 itens. Autuação: 14/05/2024; Instâncias 3 · DF; Despacho: 20/05/2024; Última decisão: 21/05/2024; Instâncias 3; Despacho: 21/05/2024; Despacho: 21/05/2024; Autuação: 19/06/2024; Instâncias 1 · SC; Encerramento: 19/06/2024; Instâncias 3; Despacho: 26/06/2024; Despacho: 09/07/2024; Despacho: 10/07/2024. e mais 4.

  1. 14/05/2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  2. 20/05/2024Despacho
  3. 21/05/2024Última decisãoInstâncias 3
  4. 21/05/2024Despacho
  5. 21/05/2024Despacho
  6. 19/06/2024AutuaçãoInstâncias 1 · SC
  7. 19/06/2024EncerramentoInstâncias 3
  8. 26/06/2024Despacho
  9. 09/07/2024Despacho
  10. 10/07/2024Despacho
  11. 12/08/2024Despacho
  12. 21/08/2024Sentença
  13. 23/08/2024Última decisãoInstâncias 1
  14. 23/08/2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Luiz Felipe Baleia Tenuto RossiRequerentePólo ativo→
Luiz Felipe Baleia Tenuto RossiResponsávelPólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
6
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registo

Registo

Registo

Registo. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Regularização de Contas Eleitorais; Instâncias: 1 · SC · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Regularização de Contas Eleitorais
Instâncias
1 · SC · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Ligações

Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi; Territórios: 1; SC.