Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0607222-30.2026.6.26.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 28/09/2026; 3 decisões, a última em 06/10/2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 1. Menor: TRE-SP, 1. TRE-SP: 1.
1
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 06/10/2026, 3. Menor: 06/10/2026, 3. 06/10/2026: 3.
3
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.
1
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 6 itens. Autuação: 28/09/2026; Instâncias 2 · SP; Despacho: 30/09/2026; Decisão: 02/10/2026; Última decisão: 06/10/2026; Instâncias 2; Decisão: 06/10/2026; RECURSO: 07/10/2026; RECURSO.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- RECURSO
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Franco Ravera Sardelli: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Franco Ravera Sardelli | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Franco Ravera Sardelli. Menor: Pessoas, 1; Franco Ravera Sardelli. Pessoas: 1; Franco Ravera Sardelli; Territórios: 1; SP.