Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · TRE-DF
0601034-92.2020.6.16.0199
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 08/11/2020; 11 decisões, a última em 17/11/2021.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PR · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PR · TRE-DF, 3. TRE-PR · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 17/11/2021, 11. Menor: 17/11/2021, 11. 17/11/2021: 11.
11
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 17 itens. Autuação: 08/11/2020; Instâncias 1 · PR; Despacho: 09/11/2020; Sentença: 13/11/2020; Autuação: 19/11/2020; Instâncias 2 · PR; Acórdão: 05/12/2020; Decisão: 18/12/2020; Despacho: 28/01/2021; Autuação: 17/02/2021; Instâncias 3 · DF; Decisão: 16/04/2021; Última decisão: 25/06/2021; Instâncias 3. e mais 7.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Marcelo de Souza dos Santos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo de Souza dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo de Souza dos Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo de Souza dos Santos | Agravante | Pólo ativo | → |
| Marcelo de Souza dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcelo de Souza dos Santos | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · PR · 2 · PR · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Marcelo de Souza dos Santos; Marcelo de Souza dos Santos; Marcelo de Souza dos Santos. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 3; Marcelo de Souza dos Santos; Marcelo de Souza dos Santos; Marcelo de Souza dos Santos; Territórios: 1; PR.