Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG
0601034-79.2020.6.13.0101
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 03/11/2020; 7 decisões, a última em 01/12/2022.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 11 itens. Autuação: 03/11/2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 09/11/2020; Despacho: 23/11/2020; Despacho: 18/12/2020; Sentença: 31/01/2021; Despacho: 09/02/2021; Autuação: 18/02/2021; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 29/06/2022; Instâncias 2; Acórdão: 29/06/2022; Última decisão: 01/12/2022; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 6 itens. Lucimara Helena Ferreira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lucimara Helena Ferreira: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Marcos Alves Guimarães: Função: Investigado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Marcos Alves Guimarães: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rogerio Aparecido Santos: Função: Investigado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rogerio Aparecido Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lucimara Helena Ferreira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lucimara Helena Ferreira | Representante | Pólo ativo | → |
| Jose Marcos Alves Guimarães | Investigado | Pólo passivo | → |
| Jose Marcos Alves Guimarães | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Rogerio Aparecido Santos | Investigado | Pólo passivo | → |
| Rogerio Aparecido Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Lucimara Helena Ferreira; Lucimara Helena Ferreira; Jose Marcos Alves Guimarães. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 6; Lucimara Helena Ferreira; Lucimara Helena Ferreira; Jose Marcos Alves Guimarães; Territórios: 1; MG.