Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0601034-19.2024.6.05.0180
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 04/10/2024; 9 decisões, a última em 24/07/2026.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 14 itens. Autuação: 04/10/2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 21/10/2024; Sentença: 02/12/2024; Sentença: 15/12/2024; Decisão: 18/12/2024; Autuação: 27/01/2025; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 17/02/2025; Última decisão: 18/02/2025; Instâncias 2; Acórdão: 18/02/2025; Despacho: 18/03/2025. e mais 4.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Encerramento
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Rosenaide Carvalho de Brito: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rosenaide Carvalho de Brito: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Antonio Rosalvo Batista Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Rosalvo Batista Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rosenaide Carvalho de Brito | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rosenaide Carvalho de Brito | Representado | Pólo passivo | → |
| Antonio Rosalvo Batista Neto | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Antonio Rosalvo Batista Neto | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 11.
- Pólo ativo
- 13
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 11
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Rosenaide Carvalho de Brito; Rosenaide Carvalho de Brito; Antonio Rosalvo Batista Neto. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Rosenaide Carvalho de Brito; Rosenaide Carvalho de Brito; Antonio Rosalvo Batista Neto; Territórios: 1; BA.