Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) · TRE-MG
0601034-17.2024.6.13.0141
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) sobre Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público, autuado em 04/10/2024; 6 decisões, a última em 29/05/2025.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 8 itens. Autuação: 04/10/2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 05/10/2024; Despacho: 05/10/2024; Decisão: 11/02/2025; Decisão: 11/02/2025; Última decisão: 29/05/2025; Instâncias 1; Sentença: 29/05/2025; Sentença: 29/05/2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rafael Evangelista Capanema: Função: Investigado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rafael Evangelista Capanema | Investigado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP); Assuntos: Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
- Assuntos
- Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rafael Evangelista Capanema. Menor: Pessoas, 1; Rafael Evangelista Capanema. Pessoas: 1; Rafael Evangelista Capanema; Territórios: 1; MG.