Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-PB
0601034-08.2018.6.15.0000
PRESTAÇÃO DE CONTAS sobre Cargo - Deputado Estadual, autuado em 14/09/2018; 2 decisões, a última em 06/02/2020.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 4 itens. Autuação: 14/09/2018; Instâncias 2 · PB; Despacho: 23/09/2019; Última decisão: 06/02/2020; Instâncias 2; Acórdão: 06/02/2020.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Napoleão de Farias Maracajá: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Napoleão de Farias Maracajá | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS; Assuntos: Cargo - Deputado Estadual; Instâncias: 2 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Assuntos
- Cargo - Deputado Estadual
- Instâncias
- 2 · PB
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Napoleão de Farias Maracajá. Menor: Pessoas, 1; Napoleão de Farias Maracajá. Pessoas: 1; Napoleão de Farias Maracajá; Territórios: 1; PB.