Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP
0600575-96.2024.6.03.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11/09/2024; 4 decisões, a última em 12/05/2025.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 6 itens. Autuação: 11/09/2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 12/09/2024; Despacho: 23/10/2024; Despacho: 05/02/2025; Última decisão: 12/05/2025; Instâncias 1; Sentença: 12/05/2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Michel de Oliveira Lima: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Michel de Oliveira Lima | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Michel de Oliveira Lima. Menor: Pessoas, 1; Michel de Oliveira Lima. Pessoas: 1; Michel de Oliveira Lima; Territórios: 1; AP.