Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA
0600159-65.2026.6.10.0010
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum, autuado em 13/09/2026; 1 decisões, a última em 15/09/2026.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 4 itens. Autuação: 13/09/2026; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 15/09/2026; Instâncias 1; Despacho: 15/09/2026; Encerramento: 26/09/2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
- Encerramento
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro | Noticiada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro. Menor: Pessoas, 1; Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro. Pessoas: 1; Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro; Territórios: 1; MA.