Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-PI
0000007-18.2019.6.18.0098
AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros, autuado em 14/02/2019; 4 decisões, a última em 22/03/2023.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 6 itens. Autuação: 14/02/2019; Instâncias 1 · PI; Despacho: 26/03/2021; Despacho: 16/05/2022; Despacho: 08/03/2023; Última decisão: 22/03/2023; Instâncias 1; Sentença: 22/03/2023.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. José Pessoa Leal: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francineto Luz de Aguiar: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| José Pessoa Leal | Reu | Pólo passivo | → |
| Francineto Luz de Aguiar | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros; Instâncias: 1 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- Assuntos
- Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros
- Instâncias
- 1 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; José Pessoa Leal; Francineto Luz de Aguiar. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 2; José Pessoa Leal; Francineto Luz de Aguiar; Territórios: 1; PI.