Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RN
0000005-20.2018.6.20.0036
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 25/10/2018; 3 decisões, a última em 08/11/2022.
Números-chave
§ 01Tramitação
Tramitação
Tramitação
Tramitação. 5 itens. Autuação: 25/10/2018; Instâncias 1 · RN; Despacho: 18/03/2022; Despacho: 17/08/2022; Última decisão: 08/11/2022; Instâncias 1; Sentença: 08/11/2022.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jose Idalecio Gomes Fernandes: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Idalecio Gomes Fernandes | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registo
Registo
Registo
Registo. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Ligações
Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Idalecio Gomes Fernandes. Menor: Pessoas, 1; Jose Idalecio Gomes Fernandes. Pessoas: 1; Jose Idalecio Gomes Fernandes; Territórios: 1; RN.