MA058582024

A pesquisa quantitativa realizou entrevistas pessoais, utilizando um questionário estruturado, aplicado a uma amostra representativa dos eleitores do município de BURITI BRAVO, no MARANHÃO. A seleção da amostra baseou-se em dados públicos disponíveis no TRE e TSE e do IBGE, considerando variáveis como gênero, idade, escolaridade, nível econômico individual e localização geográfica. Esses critérios garantiram a representatividade e confiabilidade dos resultados. A metodologia seguiu as diretrizes do artigo 33 da Lei Federal nº 9.504/97, que regulamenta pesquisas eleitorais. LUIZ CARLOS FERREIRA FEITOSA, estatístico registrado sob o nº 9477 no Conselho Regional de Estatística - CONRE7, foi o responsável pela elaboração do plano amostral e do método de trabalho. Sua atuação está de acordo com a Lei Federal nº 4739/65, que regulamenta a profissão de estatístico, assegurando que o planejamento e a execução da pesquisa sigam rigorosamente os padrões técnicos e legais. Conforme as Resoluções TSE nº 23.600/2019 e nº 23.727/2024, em caso de questionamento em representação jurídica que pretenda impugnar a pesquisa eleitoral devem identificar com precisão as falhas técnicas. De acordo com os artigos 10 e 11 dessas resoluções, para que representação judicial tenha validade, é necessário que a contestação seja embasada em um parecer técnico emitido por outro estatístico habilitado e devidamente registrado no Conselho Regional de Estatística. Isso garante que qualquer questionamento técnico sobre a pesquisa seja fundamentado e realizado por um profissional com competência legal para avaliar os aspectos metodológicos. Portanto, qualquer ação judicial que questione o trabalho produzido pelo estatístico responsável a serviço da empresa, deve obrigatoriamente ser acompanhada de um parecer técnico de outro estatístico registrado, conforme previsto na Lei Federal nº 4739/65. Isso assegura que os critérios técnicos propugnado nas resoluções eleitorais supracitadas das pesquisas sejam respeitados, garantindo a integridade do processo e a legitimidade de qualquer impugnação perante a Justiça Eleitoral.

A metodologia empregada visou captar um perfil eleitoral abrangente e representativo, apto a participar do pleito de 2024. Com uma estratégia de seleção que envolveu tanto regiões urbanas quanto rurais em um único estágio, iniciou-se pelo sorteio probabilístico de bairros e localidades dentro do município, incluindo áreas não formalizadas por legislação local. As entrevistas, conduzidas nessas áreas, utilizaram a técnica de subamostragem pelo método de Probabilidade Proporcional ao Tamanho (PPT), sempre que viável, com o suporte de informações provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE: censo 2010) ou de fontes municipais secundárias, tendo como referência a população de eleitores com 16 anos ou mais. O processo de distribuição da amostra seguiu o método de Tagliacarne, que considera o tamanho da população, o intervalo de confiança da pesquisa e o erro amostral. Para garantir uma representação precisa da composição do eleitorado, os participantes foram selecionados de acordo com quotas proporcionais aos estratos definidos pelo TRE/TSE. A margem de erro da pesquisa foi estabelecida em 5%, para uma população de 14.735 eleitores, com nível de confiança de 95%. levando em consideração o erro amostral, resultando em uma amostra de 375 pessoas entrevistadas. Observação 1: Devido ao processo de arredondamento e à truncagem matemática, a soma dos percentuais pode variar ligeiramente entre 99% e 101%. Tais diferenças são insignificantes e, desde que permaneçam dentro da margem de erro da pesquisa, não configuram qualquer tipo de falha insanável, visto que as macros proporções estão sendo respeitadas pelo Estatístico responsável. Conforme a Resolução TSE 23.600/2019, art. 2º, parágrafo 7º, inciso I, II, III e IV, os bairros e localidades abrangidos terão o respectivo plano amostral, considerando as proporções disponibilizadas pelo TSE e IBGE, respeitando o prazo legal. [a] O nível de escolaridade, utilizando como parâmetro populacional a proporção (%), apresenta a seguinte distribuição: LÊ E ESCREVE 23,0% ANALFABETO 13,0% ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 4,0% ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 21,0% ENSINO MÉDIO COMPLETO 16,0% ENSINO MÉDIO INCOMPLETO 17,0% SUPERIOR COMPLETO 4,0% SUPERIOR INCOMPLETO 2,0% TOTAL 100,0% [b] Em relação ao gênero, utilizando como parâmetro populacional a proporção (%), apresenta a seguinte distribuição: Masculino 49,0% Feminimo 51,0% TOTAL 100,0% [c] Em relação a faixa etária, utilizando como parâmetro populacional a proporção (%), apresenta a seguinte distribuição: 16 A 24 ANOS 18,0% 25 A 34 ANOS 21,0% 35 A 44 ANOS 19,0% 45 A 59 ANOS 21,0% MAIS 60 ANOS 21,0% TOTAL 100% [d] Em relação ao Nível Econômico Individual dos Entrevistado utilizando como parâmetro populacional, a proporção (%), apresenta a seguinte distribuição do IBGE Censo 2010, haja visto que Censo 2022 desta informação não foi disponibilizada para consulta pública: Sem rendimento 22,0% ATÉ 1 SM 62,0% Mais de 1 a 2 salários mínimos 11,0% Mais de 2 a 3 salários mínimos 2,0% Mais de 3 a 5 salários mínimos 2,0% Mais de 5 a salários mínimos 1,0% Total 100,0%

O sistema de controle interno foi implementado para garantir a precisão e a integridade dos dados coletados nesta pesquisa, englobando todas as etapas de verificação, conferência e fiscalização, desde o trabalho de campo até a coleta de dados. Os pesquisadores, especialmente recrutados para este projeto, passaram por um treinamento intensivo ministrado pela equipe técnica da empresa antes de iniciar as atividades em campo. O objetivo desse treinamento foi garantir que todos seguissem rigorosamente as diretrizes necessárias para alcançar as quotas estabelecidas pelo Estatístico Responsável, CONRE7 nº 9477. A empresa de pesquisa monitorou constantemente o cumprimento dessas quotas, designando supervisores de campo para inspecionar, no mínimo, 20% dos questionários aplicados. Essas inspeções foram realizadas por meio de georreferenciamento, que acompanhou a movimentação dos pesquisadores nas áreas designadas, ou através de verificações por telefone ou in loco, especialmente em localidades mais remotas nas áreas rurais. A validação dos dados coletados foi realizada de forma meticulosa pela equipe da empresa, que revisou todos os formulários para garantir o fiel cumprimento do plano amostral elaborado pelo Estatístico LUIZ CARLOS FERREIRA FEITOSA, CONRE7 nº 9477. Essa etapa final confirmou a aderência às normas estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Lei nº 12.891, bem como a conformidade com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A conclusão desse processo assegurou não apenas a conformidade legal, mas também a validade científica dos resultados, reforçando a confiabilidade e qualidade dos dados coletados na pesquisa.