# civism — 0600575-58.2024.6.08.0010

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES

# 0600575-58.2024.6.08.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 17/10/2024; 1 decisões, a última em 03/12/2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1.

1

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 03/12/2024, 1. Menor: 03/12/2024, 1. 03/12/2024: 1.

1

03/12/2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registo.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Tramitação

## Tramitação

### Tramitação

Tramitação. 3 itens. Autuação: 17/10/2024; Instâncias 1 · ES; Última decisão: 03/12/2024; Instâncias 1; Sentença: 03/12/2024.

1. 17/10/2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 03/12/2024Última decisãoInstâncias 1
3. 03/12/2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Jefferson Martinuzzo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Levi Marques de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jefferson Martinuzzo](https://civism.io/pt-PT/brasil/pessoas/jefferson-martinuzzo-0iyqhyt) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civism.io/pt-PT/brasil/candidaturas/jefferson-martinuzzo-1edzxik) |
| [Levi Marques de Souza](https://civism.io/pt-PT/brasil/pessoas/levi-marques-de-souza-1ipy2qv) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civism.io/pt-PT/brasil/candidaturas/levi-da-mercedinha-1enzj7j) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

3

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registo

## Registo

### Registo

Registo. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Prefeito

Instâncias

1 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-58.2024.6.08.0010)

TSE · PJe

§ 04Ligações

Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jefferson Martinuzzo; Levi Marques de Souza. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Jefferson Martinuzzo; Levi Marques de Souza; Territórios: 1; ES.
