# civism — 0600357-84.2024.6.06.0010

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE

# 0600357-84.2024.6.06.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13/09/2024; 1 decisões, a última em 22/05/2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 1. Menor: TRE-CE, 1. TRE-CE: 1.

1

TRE-CE

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 22/05/2025, 1. Menor: 22/05/2025, 1. 22/05/2025: 1.

1

22/05/2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registo.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Tramitação

## Tramitação

### Tramitação

Tramitação. 3 itens. Autuação: 13/09/2024; Instâncias 1 · CE; Última decisão: 22/05/2025; Instâncias 1; Sentença: 22/05/2025.

1. 13/09/2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE
2. 22/05/2025Última decisãoInstâncias 1
3. 22/05/2025Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Emanuelle Gomes Martins: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Gonzaga Pessoa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Emanuelle Gomes Martins](https://civism.io/pt-PT/brasil/pessoas/emanuelle-gomes-martins-0t94sru) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civism.io/pt-PT/brasil/candidaturas/emanuelle-martins-02mx78t) |
| [Luiz Gonzaga Pessoa](https://civism.io/pt-PT/brasil/pessoas/luiz-gonzaga-pessoa-14c61hh) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civism.io/pt-PT/brasil/candidaturas/luiz-moura-1xi77tc) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

3

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registo

## Registo

### Registo

Registo. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Prefeito

Instâncias

1 · CE

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-84.2024.6.06.0010)

TSE · PJe

§ 04Ligações

Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Emanuelle Gomes Martins; Luiz Gonzaga Pessoa. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Emanuelle Gomes Martins; Luiz Gonzaga Pessoa; Territórios: 1; CE.
