# civism — 0600357-68.2024.6.03.0010

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PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AP

# 0600357-68.2024.6.03.0010

REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Registro de Candidatura - RRC - Candidato, autuado em 13/08/2024; 5 decisões, a última em 18/09/2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 2. Menor: TRE-AP, 2. TRE-AP: 2.

2

TRE-AP

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 18/09/2024, 5. Menor: 18/09/2024, 5. 18/09/2024: 5.

5

18/09/2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registo.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Tramitação

## Tramitação

### Tramitação

Tramitação. 9 itens. Autuação: 13/08/2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13/08/2024; Sentença: 23/08/2024; Despacho: 29/08/2024; Autuação: 02/09/2024; Instâncias 2 · AP; Última decisão: 10/09/2024; Instâncias 2; Acórdão: 10/09/2024; Última decisão: 18/09/2024; Instâncias 1; Despacho: 18/09/2024.

1. 13/08/2024AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 13/08/2024Despacho
3. 23/08/2024Sentença
4. 29/08/2024Despacho
5. 02/09/2024AutuaçãoInstâncias 2 · AP
6. 10/09/2024Última decisãoInstâncias 2
7. 10/09/2024Acórdão
8. 18/09/2024Última decisãoInstâncias 1
9. 18/09/2024Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Francinete Silva de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francinete Silva de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Francinete Silva de Oliveira](https://civism.io/pt-PT/brasil/pessoas/francinete-silva-de-oliveira-1j8zie3) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civism.io/pt-PT/brasil/candidaturas/nete-da-pesca-1v0ts4i) |
| [Francinete Silva de Oliveira](https://civism.io/pt-PT/brasil/pessoas/francinete-silva-de-oliveira-1j8zie3) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civism.io/pt-PT/brasil/candidaturas/nete-da-pesca-1v0ts4i) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo

3

Pólo parte interessada

2

Pólo passivo

1

TSE · PJe

§ 03Registo

## Registo

### Registo

Registo. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · AP · 2 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REGISTRO DE CANDIDATURA

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Instâncias

1 · AP · 2 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-68.2024.6.03.0010)

TSE · PJe

§ 04Ligações

Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francinete Silva de Oliveira; Francinete Silva de Oliveira. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 2; Francinete Silva de Oliveira; Francinete Silva de Oliveira; Territórios: 1; AP.
