# civism — 0000005-20.2018.6.20.0036

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RN

# 0000005-20.2018.6.20.0036

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 25/10/2018; 3 decisões, a última em 08/11/2022.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 1. Menor: TRE-RN, 1. TRE-RN: 1.

1

TRE-RN

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 08/11/2022, 3. Menor: 08/11/2022, 3. 08/11/2022: 3.

3

08/11/2022

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registo.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Tramitação

## Tramitação

### Tramitação

Tramitação. 5 itens. Autuação: 25/10/2018; Instâncias 1 · RN; Despacho: 18/03/2022; Despacho: 17/08/2022; Última decisão: 08/11/2022; Instâncias 1; Sentença: 08/11/2022.

1. 25/10/2018AutuaçãoInstâncias 1 · RN
2. 18/03/2022Despacho
3. 17/08/2022Despacho
4. 08/11/2022Última decisãoInstâncias 1
5. 08/11/2022Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Jose Idalecio Gomes Fernandes: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jose Idalecio Gomes Fernandes](https://civism.io/pt-PT/brasil/pessoas/jose-idalecio-gomes-fernandes-0yeftom) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civism.io/pt-PT/brasil/candidaturas/idalecio-loiola-1tlnwxz) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo

2

Pólo passivo

1

TSE · PJe

§ 03Registo

## Registo

### Registo

Registo. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · RN

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0000005-20.2018.6.20.0036)

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§ 04Ligações

Ligações. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Idalecio Gomes Fernandes. Menor: Pessoas, 1; Jose Idalecio Gomes Fernandes. Pessoas: 1; Jose Idalecio Gomes Fernandes; Territórios: 1; RN.
