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Mapa de navegação. Unidade: valor. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA · TRE-DF

0602951-02.2022.6.05.0000

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 9 de set. de 2022; 26 decisões, a última em 25 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. Unidade: valor. 1 itens. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 2. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 2. Total: 2. TRE-BA · TRE-DF: 2.

2

TRE-BA · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. Unidade: valor. 1 itens. Maior: 25 de set. de 2026, 26. Menor: 25 de set. de 2026, 26. Total: 26. 25 de set. de 2026: 26.

26

25 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. Unidade: valor. 1 itens. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Total: 3. Recursos: 3.

3

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. Unidade: valor. 1 itens. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Total: 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. Unidade: valor. 34 itens. Autuação: 9 de set. de 2022; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 20 de jun. de 2023; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 28 de jun. de 2023; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 30 de jun. de 2023; Despacho: 3 de jul. de 2023; Acórdão: 1 de nov. de 2023; Acórdão: 6 de nov. de 2023; Acórdão: 11 de dez. de 2023; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 19 de dez. de 2023; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Decisão: 26 de jan. de 2024. e mais 24.

  1. 9 de set. de 2022AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  2. 20 de jun. de 2023Acórdão
  3. 28 de jun. de 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  4. 30 de jun. de 2023Despacho
  5. 3 de jul. de 2023Despacho
  6. 1 de nov. de 2023Acórdão
  7. 6 de nov. de 2023Acórdão
  8. 11 de dez. de 2023Acórdão
  9. 19 de dez. de 2023RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  10. 26 de jan. de 2024Decisão
  11. 2 de fev. de 2024AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  12. 19 de fev. de 2024Despacho
  13. 23 de fev. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  14. 2 de mai. de 2024Última decisãoInstâncias 3
  15. 2 de mai. de 2024Decisão
  16. 13 de mai. de 2024BaixaInstâncias 3
  17. 23 de mai. de 2024Despacho
  18. 5 de jun. de 2024Despacho
  19. 17 de jul. de 2024Despacho
  20. 14 de ago. de 2024Decisão
  21. 12 de nov. de 2025Despacho
  22. 5 de dez. de 2025Despacho
  23. 24 de dez. de 2025Despacho
  24. 20 de fev. de 2026Despacho
  25. 30 de mar. de 2026Despacho
  26. 8 de abr. de 2026Despacho
  27. 29 de abr. de 2026Despacho
  28. 11 de mai. de 2026Despacho
  29. 19 de jun. de 2026Despacho
  30. 15 de jul. de 2026Despacho
  31. 29 de jul. de 2026Despacho
  32. 14 de ago. de 2026Despacho
  33. 25 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  34. 25 de set. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. Unidade: valor. 2 itens. Maria Selma Pereira Lima: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria Selma Pereira Lima: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Maria Selma Pereira LimaAgravantePólo ativo→
Maria Selma Pereira LimaExecutadaPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). Unidade: valor. 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 4.

Pólo parte interessada
4
Pólo ativo
6
Pólo passivo
4

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. Unidade: valor. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
2 · BA · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. Unidade: valor. 3 itens. Maior: Pessoas, 2; Maria Selma Pereira Lima; Maria Selma Pereira Lima. Menor: Eleições, 1; 2022. Total: 4. Pessoas: 2; Maria Selma Pereira Lima; Maria Selma Pereira Lima; Eleições: 1; 2022; Territórios: 1; BA.