Mapa de navegação. Unidade: valor. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP
0600548-75.2026.6.03.0000
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas, autuado em 19 de ago. de 2026; 3 decisões, a última em 25 de set. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. Unidade: valor. 1 itens. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. Total: 1. TRE-AP: 1.
1
Decisões
Decisões. Unidade: valor. 1 itens. Maior: 25 de set. de 2026, 3. Menor: 25 de set. de 2026, 3. Total: 3. 25 de set. de 2026: 3.
3
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. Unidade: valor. 1 itens. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Total: 1. Candidaturas: 1.
1
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. Unidade: valor. 5 itens. Autuação: 19 de ago. de 2026; Instâncias 2 · AP; Despacho: 21 de ago. de 2026; Despacho: 17 de set. de 2026; Última decisão: 25 de set. de 2026; Instâncias 2; Despacho: 25 de set. de 2026.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. Unidade: valor. 1 itens. Marcelo Padilha Aguiar: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Padilha Aguiar | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). Unidade: valor. 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. Unidade: valor. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas; Instâncias: 2 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
- Instâncias
- 2 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. Unidade: valor. 3 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcelo Padilha Aguiar. Menor: Pessoas, 1; Marcelo Padilha Aguiar. Total: 3. Pessoas: 1; Marcelo Padilha Aguiar; Eleições: 1; 2018; Territórios: 1; AP.